SUPERINTENDÊNCIA DO PORTO DE ITAJAÍ OBTÉM SUA LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO (LAO) PRORROGADA POR MAIS DOIS ANOS

A Superintendência do Porto de Itajaí, na condição de Autoridade Portuária, teve sua Licença Ambiental de Operação (LAO) 2610/2019 prorrogada por mais dois anos. O documento foi concedido pelo Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina (IMA-SC), e estava prevista para encerrar em 14 de maio de 2023. O IMA realizou diversos monitoramentos ambientais ao longo da vigência da LAO, ao qual foram atendidos pela Superintendência com base nos resultados e demais performances de cunho ambiental, sendo reconhecidas nacionalmente, e obtendo o 1° lugar no Índice de Desenvolvimento Ambiental (IDA) da ANTAQ, em seu quarto ano consecutivo, e 1° colocado no prêmio Via Viva 2022 (MINFRA), na categoria Porto Público. A Licença Ambiental é uma medida administrativa por qual o órgão competente licencia a sua localização, instalação e operação em determinado empreendimento enquanto possível poluidor, estando sujeito a regulamentações e disposições legais aplicáveis ao caso.

Source: Datamar News