SUAPE PÕE FIM AO MONOPÓLIO DA PETROBRAS EM RELAÇÃO A ABASTECIMENTOS DE NAVIOS EM ALTO MAR

O Porto de Suape pretende ofertar serviço de abastecimento de combustíveis de navios em alto mar (offshore). Em todo o Brasil, apenas a Petrobras oferece esse tipo de atividade. Esse monopólio será possível de ser quebrado, abrindo a possibilidade de atuação do setor privado, devido a Instrução Normativa RFB nº 2.109, publicada em outubro de 2022. O ato normativo disciplina a suspensão de tributos federais sobre a receita de venda no mercado interno e sobre a importação de óleo combustível do tipo bunker destinado à navegação de cabotagem e de apoio portuário e marítimo. Esse benefício antes era concedido apenas à Petrobras. O negócio deve atrair novas embarcações ao porto de pernambucano, ampliando a movimentação de cargas e a tancagens das embarcações. As distribuidoras de combustível terão a oportunidade de importar o bunker e armazenar no porto, o que vai gerar mais receita com tarifas portuárias.

Fontes: Click Petróleo e Gás/Datamar News