SINDAMAR ALERTA PARA FALHAS NO DATAVISA

Um problema já alertado pelo Sindicato das Agências de Navegação Marítima do Estado de São Paulo (Sindamar) voltou a ocorrer nesse final de semana. Ao menos oito navios foram impedidos de atracar no Porto de Santos por falhas no sistema da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), o Datavisa, que demorou a acusar o pagamento da Guia de Recolhimento da União(GRU). Isso impediu a emissão da Livre Prática, que permite a atracação e movimentação de cargas. O documento é emitido mediante a compensação do valor, que, no caso, foi quitado na última quinta-feira. Porém, as embarcações que estivessem com o Certificado Sanitário em ordem poderiam atracar. A inspeção antes da liberação é necessária só em casos de documentos vencidos. O procedimento visa a segurança, pois o órgão deve assegurar que não há tripulantes doentes a bordo. Entretanto, mesmo se a embarcação estiver com a documentação em dia, não é autorizada a operação antes da inspeção no cais santista. De acordo com diretor executivo do Sindamar, José Roque, nos portos de Paranaguá (PR) e Salvador (BA), a permissão é dada assim que o comandante envia a Declaração Marítima de Saúde, informando que não existem tripulantes com enfermidades – nesse caso a vistoria pode ser feita no dia seguinte. “Esse tipo de ação (falta de autorização) prejudica não só os armadores e agentes, com custos adicionais ao navio exportador, como a operacionalidade dos terminais, aumentando a fila de navios na Barra. Isso penaliza todos os intervenientes na cadeia logística do comércio exterior”. O diretor-executivo do Sindamar diz que o assunto foi apresentado ao ministro de Infraestrutura, Tarcisio Gomes de Freitas, e ao secretário Nacional dos Portos, Diogo Piloni, em audiência. O sindicalista diz que o ministro vai convocar Anvisa e outros órgãos atuantes no Porto para uma reunião

Fonte: A Tribuna