O setor portuário nacional encerrou 2020 com 239 instalações portuárias autorizadas, das quais 195 Terminais de Uso Privado (TUPs), 40 Estações de Transbordo de Cargas (ETCs) e quatro Instalações Portuárias de Turismo (IPTur). Além desses números, atualmente há 116 contratos de arrendamento vigentes e 37 transitórios. É o que aponta relatório elaborado pela Antaq. O diretor-geral da Antaq, Eduardo Nery, destacou a importância dessas autorizações, que são um instrumento jurídico seguro para que as instalações portuárias possam contribuir para o setor e para a logística nacional. “O setor portuário nacional vem crescendo a cada ano, e a infraestrutura é fundamental para que se diminuam os gargalos e para que sejam movimentadas cada vez mais cargas, gerando riqueza e empregos para o país. A Antaq, com seu corpo técnico, vai continuar trabalhando, analisando de forma criteriosa toda a documentação do interessado que solicite alguma outorga. A Agência prioriza a segurança jurídica, a concorrência saudável e, acima de tudo, a prestação do serviço adequado”, afirmou Nery.
Fonte: Portos e Navios