GOVERNO FEDERAL RETIRA PORTO DE SANTOS DO PROGRAMA DE PRIVATIZAÇÃO

O Porto de Santos foi retirado do Programa Nacional de Desestatização (PND), encerrando debates sobre a privatização do principal terminal portuário do Brasil. A decisão foi tomada após diálogos com diversos setores e é baseada no entendimento de que o Porto de Santos já possui uma considerável participação privada nas operações, mantendo, no entanto, sua autoridade pública. Agora, a iniciativa privada poderá concentrar esforços em melhorias estruturais, como projetos de mobilidade urbana e dragagem. A autoridade portuária permanecerá sob gestão pública, mas o governo pretende promover parcerias público-privadas para empreendimentos como o túnel Santos-Guarujá e dragagem. Além disso, um programa chamado “Navegue Simples” será lançado para simplificar o processo de outorgas portuárias e acelerar empreendimentos no setor.

Fonte: Agencia Estado