O Governo do Estado de São Paulo revogou o aumento de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre alimentos, medicamentos, insumos agrícolas e energia elétrica com a publicação dos decretos 65.469, 65.470, 65.472 e 65.473/21 no Diário Oficial, na sexta-feira (15). Diesel e etanol não foram contemplados neste primeiro momento e a expectativa é que o imposto, que passou a ser de 13,3,% a partir de sexta-feira 15, volte aos 12%. Para a Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de São Paulo (FAESP) a revogação do aumento do ICMS garantirá as atividades do setor e não pressionará os preços dos alimentos. “A decisão do Governo do Estado foi adequada ao atender aos principais pleitos da FAESP, sindicatos e produtores rurais, que beneficiarão toda a sociedade. A cadeia produtiva entende que as medidas da administração pública irão permitir a estabilidade nos preços dos alimentos e fôlego para a manutenção dos empregos do setor”, afirma Fábio de Salles Meirelles, presidente do Sistema FAESP/SENAR-SP.
Fonte: Jornal Cana