Em nota conjunta, os ministérios da Economia e das Relações Exteriores anunciaram a redução em 10% as alíquotas do imposto de importação de 87% dos produtos do universo tarifário, mantendo de fora bens como automóveis e sucroalcooleiro, que já têm um tratamento diferenciado pelo bloco. Como as regras do Mercosul proíbem a redução de tarifas de forma unilateral, ou seja, sem o aval de todos os integrantes do bloco, o Brasil vai recorrer a um dispositivo que permite a possibilidade de adoção de medidas voltadas à proteção da vida e da saúde das pessoas. “O recurso a esse dispositivo justifica-se pela situação de urgência trazida pela pandemia de Covid-19 e pela necessidade de poder contar, de forma imediata, com instrumento que possa contribuir para aliviar seus efeitos negativos sobre a vida e a saúde de população brasileira”, afirmaram as pastas em nota. A redução foi adotada por decisão do Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Camex) e será temporária, até 31 de dezembro de 2022. O tamanho de redução foi ao encontro do que ficou acertado com a Argentina no início de outubro, durante visita de ministros do país vizinho ao Brasil.
Fontes: Canal Rural/Datamar News