A Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB), em parceria com a Secex, Anvisa e Ministério da Agricultura, realizou o primeiro Estudo de Tempos de Liberação de Cargas, desenvolvido conforme a metodologia da Organização Mundial das Aduanas (OMA), Time Release Study. O estudo apontou que as cargas importadas pelos brasileiros levam, em média, 7,4 dias para serem liberadas depois de chegarem às fronteiras do País. O prazo de desembaraço era de 17 dias em 2018 e a meta do governo nos últimos anos era reduzi-lo para menos de 10 dias. Segundo o estudo, no modal marítimo são 9,7 dias para a liberação das cargas, enquanto por via aérea a média é de 5,8 dias; já por via terrestre, são 2,3 dias Os resultados mostram também que mais de 87% das mercadorias importadas são liberadas em menos de 7 dias, contados a partir de sua chegada ao país. Outro dado é que 65% do tempo médio total despendido nos processos de anuência da Anvisa não decorre de ações sob responsabilidade do órgão, mas principalmente para o pagamento e a compensação bancária das taxas. A etapa de desembaraço aduaneiro, de responsabilidade da Receita, responde por menos de 10% do tempo total apurado. A realização do estudo contou com apoio do Grupo Banco Mundial, da Organização Mundial de Aduanas e do Fundo do Reino Unido para a Prosperidade.
Fonte: Agência Estado e Agência Brasil