PROJETO NO SENADO INCENTIVA A AGRICULTURA FAMILIAR NA PRODUÇÃO DE BIOCOMBUSTÍVEIS

O Senado está analisando um projeto apresentado pelo Senador Jader Barbalho, com o objetivo de incentivar a participação da agricultura familiar na cadeia de produção de biocombustíveis, especificamente etanol e biodiesel. A proposta, PL 5.927/2023, busca alterar a Política Nacional de Biocombustíveis (RenovaBio) para incluir objetivos que incentivem e apoiem a agricultura familiar na produção de matérias-primas para biocombustíveis. Também exige uma porcentagem mínima de comercialização de biocombustíveis para produtores com o Selo Social de Biocombustíveis, que concede benefícios fiscais e é concedido a produtores de biodiesel que promovem a inclusão de agricultores familiares. O projeto enfatiza a oferta de incentivos e assistência técnica aos agricultores que fornecem matérias-primas. Barbalho argumenta que tais medidas impulsionariam a renda rural, o emprego e o desenvolvimento socioeconômico regional, além de diversificar a matriz energética do Brasil.
Fonte: Nova Cana