O Ministério da Infraestrutura (MInfra), por meio da Secretaria Nacional de Portos e Transportes Aquaviários (SNPTA), assinou no dia 10 de fevereiro, quatro novos contratos de adesão para exploração de Terminais de Uso Privado (TUPs) no estado do Pará. “Os novos contratos com os terminais irão suprir uma demanda de movimentação de cargas na região, que se tornou um corredor logístico estratégico e em constante crescimento”, declarou o secretário Nacional de Portos e Transportes Aquaviários, Diogo Piloni. Vale lembrar que os Terminais de Uso Privado (TUPs) são terminais outorgados pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) para empresas privadas. O novo marco regulatório do setor portuário (Lei 12.815/2013 e Decreto 8.033/2013) definiu novos termos para exploração dos TUPs, facilitando o acesso de recursos privados. Em dois anos, o Governo Federal já assinou 78 contratos de adesão com empresas, que representam R$ 6 bilhões em investimentos no modal.
Fonte: Datamar News