Estivadores protestaram, nesta quinta-feira (7), contra a decisão que permite que os terminais de contêineres no Porto de Santos funcionem com 100% dos trabalhadores com carteira assinada, sem precisar contratar avulsos. A manifestação foi realizada em frente a um terminal de contêineres, em Santos. Segundo o Sindicato dos Estivadores de Santos (Sidestiva), a paralisação atinge somente os terminais de contêineres. Os demais terminais e cais público seguem com as operações normalmente. A manifestação teve o acompanhamento das Polícias Militar e Federal. A categoria quer que se mantenha a antiga proporção, com 75% de estivadores com carteira assinada e 25% dos avulsos, registrados no Órgão Gestor de Mão de Obra (Ogmo), trabalhando nos terminais. Os estivadores defendem que o operário avulso, aquele que só ganha quando trabalha e que vai trabalhar quando deseja, seja mantido, como acontece na área de cais público. O Sindicato dos Operadores Portuários do Estado de São Paulo (Sopesp) informou que as empresas já realizam 100% de suas operações com trabalhadores vinculados, desde o período de trabalho que se iniciou uma hora da manhã de sexta-feira, conforme define o Acórdão do TST de 2015. O Sopesp ainda lamentou que o maior porto da América Latina esteja submetido a esse tipo de ações, contra a aplicação de uma decisão judicial. Os terminais informaram que estivadores que aceitaram trabalhar com a carteira assinada sofreram ameaças. Ainda segundo o sindicato dos operadores, os terminais estão operando, mas com dificuldade. A disputa entre estivadores e empresas é antiga. O percentual de avulsos e vinculados sempre foi tema de discussão nos terminais. Uma sentença do TST acabou com a proporção de 50/50 (o terminal teria 50% de sua mão de obra integrada por avulsos e 50% por vinculados) e estipulou um calendário de transição.
Fonte: Portos e Navios