Os secretários estaduais de Fazenda confirmaram na quinta-feira, 27, a prorrogação do congelamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis por mais 60 dias, até 31 de março. A medida foi ratificada em reunião extraordinária do Comitê de Política Fazendária (Confaz), que é formado pelos secretários de estados e do Distrito Federal e por representantes do Ministério da Economia. Os secretários, por meio do Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda (Comsefaz), afirmam que apenas o congelamento do ICMS “não é suficiente” para impedir reajustes nos preços. Segundo eles, os aumentos são impulsionados por outros fatores, como variações do dólar e a política de preços da Petrobras, que acompanha as oscilações do preço do barril de petróleo no mercado internacional. O próprio mercado já espera novos reajustes, diante da escalada das cotações internacionais do petróleo e das elevadas defasagens em relação ao exterior. “O Comsefaz apoia a criação do fundo de equalização como forma de evitar que os reajustes do barril de petróleo no mercado internacional sejam repassados para o preço final dos combustíveis, como tem ocorrido, gerando os aumentos frequentes”, diz a nota.
Fontes: Folha de São Paulo/Nova Cana