NOVA POLÍTICA MARÍTIMA NACIONAL BUSCA DESTRAVAR INVESTIMENTOS

A nova Política Marítima Nacional (PMN), instituída pelo Decreto 12.481/2025, busca modernizar a governança das rotas marítimas e hidrovias brasileiras, promovendo investimentos, segurança jurídica e desenvolvimento sustentável. Ela amplia a coordenação entre governo, setor privado e sociedade, servindo como guia estratégico para alinhar normas de órgãos como Antaq, Marinha e Ibama. Embora não tenha aplicação imediata, a PMN já orienta mudanças em registro de embarcações, integração modal, indústria naval e proteção ambiental. Especialistas destacam seu papel em equilibrar crescimento econômico, soberania e sustentabilidade, com destaque para os conceitos de “Amazônia Azul” e “Economia Azul”. Apesar do avanço em relação à política de 1994, sua implementação enfrenta desafios devido à fragmentação regulatória. O grupo de trabalho liderado pela Marinha enfatiza a cooperação no Atlântico Sul como essencial para segurança e desenvolvimento sustentável. O sucesso dependerá de ações coordenadas entre governo federal, estados, municípios e iniciativa privada.
Fonte: A Tribuna / Datamar News