IMPOSTO SOBRE IMPORTAÇÕES DE GRÃOS É REMOVIDO

O Comitê Executivo de Gestão (Gecex) da Câmara de Comércio Exterior (Camex) decidiu zerar a Tarifa Externa Comum (TEC) para a importação de milho e soja e derivados de países de fora do Mercosul até o fim deste ano. O objetivo é garantir o abastecimento interno e a competitividade do segmento de carnes brasileiro, que encara forte aumento de custos por causa dos elevados preços desses grãos, insumos básicos para a alimentação de aves e suínos. De acordo com a decisão, voltam a ser suspensas as tarifas de 8% sobre as importações de soja em grão e de milho, de 10% sobre óleo de soja e de 6% sobre farinha e pellets. A isenção entrará em vigor sete dias depois da publicação da resolução do Gecex. Valerá para a importação de milho em grão e da soja mesmo triturada, além do óleo, do farelo e de pellets da oleaginosa. Não foram estabelecidas cotas máximas para as compras. Em outubro do ano passado, a Camex já havia zerado a TEC para a importação de soja e milho. Os prazos se esgotaram em 15 de janeiro, para soja e derivados, e em 31 de março para o milho. A expectativa era de que haveria estabilização dos preços externos e que a colheita da safra de verão ajudaria a reequilibrar o mercado, principalmente para o setor. Mesmo com colheitas recordes de soja e milho nesta temporada 2020/21, os preços internos seguiram em alta em consequência da forte demanda externa e da manutenção da desvalorização do real frente ao dólar.

Fonte: Datamar News