A partir de ter\u00e7a-feira, 1\u00ba de setembro, a Santos Port Authority (SPA), autoridade portu\u00e1ria, est\u00e1 implantando uma mudan\u00e7a na forma de programa\u00e7\u00e3o de atraca\u00e7\u00e3o dos navios no Porto de Santos com o objetivo de reduzir a burocracia nas atraca\u00e7\u00f5es. A Resolu\u00e7\u00e3o SPA 151\/2020 passa a considerar programadas apenas as embarca\u00e7\u00f5es que tiverem opera\u00e7\u00e3o confirmada pela Praticagem. At\u00e9 ent\u00e3o, todas as programa\u00e7\u00f5es de navios deveriam ser obrigatoriamente canceladas caso n\u00e3o houvesse a efetiva atraca\u00e7\u00e3o do navio, sob pena de pagamento da tarifa pelo uso da infraestrutura. Como o Porto trabalha com per\u00edodos de seis horas de programa\u00e7\u00e3o, o usu\u00e1rio com navio programado precisava entrar no sistema at\u00e9 quatro vezes ao dia para desfazer o pedido, o que exigia estrutura dedicada e custos. J\u00e1 para a SPA, um levantamento mostrou que um empregado da Companhia gasta dois meses de trabalho apenas com este servi\u00e7o: s\u00e3o cerca de 50 mil solicita\u00e7\u00f5es\/ano de cancelamentos de atraca\u00e7\u00e3o. Confira no gr\u00e1fico a seguir a movimenta\u00e7\u00e3o de cargas no Porto de Santos no per\u00edodo de janeiro de 2017 a julho de 2020: Com a mudan\u00e7a, apenas os navios que estejam com a manobra confirmada pela Praticagem ser\u00e3o considerados para efeito de eventual aplica\u00e7\u00e3o da cobran\u00e7a tarif\u00e1ria. \u201cA nova resolu\u00e7\u00e3o elimina o chamado \u2018corte de infraestrutura\u2019, uma obriga\u00e7\u00e3o das empresas que solicitavam atraca\u00e7\u00e3o no Porto de Santos, mas que, por qualquer motivo, acabavam n\u00e3o efetuando o uso do cais\u201d, explica o diretor de Opera\u00e7\u00f5es da SPA, Marcelo Ribeiro. \u201c\u00c9 um servi\u00e7o meramente burocr\u00e1tico que gerava muita reclama\u00e7\u00e3o da comunidade portu\u00e1ria e que, com uma altera\u00e7\u00e3o simples, a SPA elimina, gerando ganho de tempo tanto para os operadores quanto para a Autoridade Portu\u00e1ria\u201d, completa. Para manter a fluidez no tr\u00e1fego de embarca\u00e7\u00f5es, \u00e9 comum que as ag\u00eancias mar\u00edtimas solicitem a entrada de v\u00e1rios navios para o mesmo ber\u00e7o, para garantir a vaga assim que o ponto de atraca\u00e7\u00e3o estiver dispon\u00edvel. Conforme a melhor op\u00e7\u00e3o comercial ou de opera\u00e7\u00e3o, qualquer destes navios est\u00e3o aptos a usar o cais. Mas esse procedimento acabava por fazer com que muitas embarca\u00e7\u00f5es que ainda n\u00e3o estivessem prontas para entrar no Porto fossem enquadradas nas tabelas de cobran\u00e7a de tarifas, obrigando ao operador portu\u00e1rio cancelar a entrada do navio naquele hor\u00e1rio. Agora, o \u201ccorte de infraestrutura\u201d somente ser\u00e1 necess\u00e1rio ap\u00f3s a confirma\u00e7\u00e3o da manobra pela Praticagem, caso haja efetivamente alguma intercorr\u00eancia que impe\u00e7a a atraca\u00e7\u00e3o do navio. A Resolu\u00e7\u00e3o SPA 151 est\u00e1 \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o no site www.portodesantos.com.br, no \u00edcone \u201cLegisla\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n
Fonte: Datamar News<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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