O processo de privatiza\u00e7\u00e3o dos portos de Santos e S\u00e3o Sebasti\u00e3o acaba de receber o pontap\u00e9 inicial. O Minist\u00e9rio da Infraestrutura formalizou a contrata\u00e7\u00e3o do Banco Nacional de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social (BNDES) para elaborar os estudos e a modelagem de transfer\u00eancia dos dois portos \u00e0 iniciativa privada. O cronograma tentativo prev\u00ea que os estudos sejam conclu\u00eddos no primeiro semestre de 2021 e as audi\u00eancias p\u00fablicas ocorram na segunda metade do ano. Isso permitiria ao governo organizar o leil\u00e3o das administra\u00e7\u00f5es portu\u00e1rias em 2022 – \u00faltimo ano de mandato do presidente Jair Bolsonaro. Ainda est\u00e1 em aberto se vai ser um modelo de concess\u00e3o (com retorno do patrim\u00f4nio \u00e0 Uni\u00e3o ap\u00f3s determinado per\u00edodo) ou de venda pura e simples dos ativos (sem a chamada reversibilidade dos bens). O que se descarta logo de cara \u00e9 a abertura de capital com preserva\u00e7\u00e3o do controle, um mero IPO que mantenha o governo federal como acionista majorit\u00e1rio, segundo o diretor de infraestrutura do BNDES, F\u00e1bio Abrah\u00e3o. \u201cHaveria perda de valor para todos os envolvidos.\u201d Para ele, o porto de S\u00e3o Sebasti\u00e3o – que tem titularidade federal, mas gest\u00e3o estadualizada – deve ser olhado como complementar a Santos. N\u00e3o faria sentido, em sua avalia\u00e7\u00e3o preliminar, desestatiz\u00e1-lo isoladamente. \u201cOs dois constituem um \u00fanico sistema. N\u00e3o d\u00e1 para imaginar um concorrendo com o outro\u201d, diz. De acordo com o presidente da Santos Port Authority (rebatismo da Companhia Docas do Estado de S\u00e3o Paulo), Fernando Biral, a estatal passa por um importante saneamento financeiro. Saiu de um preju\u00edzo de R$ 478 milh\u00f5es em 2018 para lucro de R$ 87 milh\u00f5es em 2019. Al\u00e9m disso, tem recursos em caixa e eliminou neste ano um de seus passivos mais longevos, que j\u00e1 durava duas d\u00e9cadas: o risco de liquida\u00e7\u00e3o do fundo de pens\u00e3o Portus. Biral avalia que, sob controle privado, Santos teria ganhos de efici\u00eancia, como maior agilidade na contrata\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os, e aumentaria sua capacidade de investimento. <\/p>\n
Fonte: Portos e Navios<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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