O Governo Federal e o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho (MPT) oficializaram uma recomenda\u00e7\u00e3o conjunta para padronizar a\u00e7\u00f5es de prote\u00e7\u00e3o a trabalhadores portu\u00e1rios e garantir o pleno funcionamento dos portos brasileiros com seguran\u00e7a. O acordo foi articulado pelo Minist\u00e9rio da Infraestrutura, atrav\u00e9s da Secretaria Nacional de Portos. A s\u00e9rie de recomenda\u00e7\u00f5es \u00e9 direcionada \u00e0s autoridades portu\u00e1rias, empresas do setor e \u00f3rg\u00e3os gestores de m\u00e3o de obra. Entre as medidas, MInfra e MPT sugerem a cria\u00e7\u00e3o de estruturas organizacionais especiais e planos de preven\u00e7\u00f5es de infec\u00e7\u00f5es nos portos. Tamb\u00e9m foi indicada a necessidade de implantar escala eletr\u00f4nica, orienta\u00e7\u00f5es formais de preven\u00e7\u00e3o e combate ao v\u00edrus, oferta plena de materiais de prote\u00e7\u00e3o, afastamento imediato de profissionais de grupo de risco, monitoramento de trabalhadores que tiveram contato em casos suspeitos, desinfec\u00e7\u00e3o de qualquer acomoda\u00e7\u00e3o utilizada e comunica\u00e7\u00e3o imediata \u00e0 Anvisa de casos confirmados ou sob suspeita. Ficou determinado tamb\u00e9m que trabalhadores que retornem de viagem devem ficar sob observa\u00e7\u00e3o entre 7 (assintom\u00e1ticos) e 14 dias (sintom\u00e1ticos). \u201cO Brasil tem hoje um d\u00e9ficit de cerca de R$ 20 bilh\u00f5es na balan\u00e7a comercial do setor de sa\u00fade, e \u00e9 atrav\u00e9s dos portos que boa parte dos insumos e equipamentos chegam. A nossa prioridade \u00e9 garantir um ambiente seguro para que estes profissionais possam trabalhar. Manter estes equipamentos em pleno funcionamento \u00e9 vital para superarmos essa crise\u201d, afirmou o ministro da Infraestrutura, Tarc\u00edsio Gomes de Freitas. As recomenda\u00e7\u00f5es est\u00e3o valendo desde a \u00faltima sexta (20\/03), quando o documento foi assinado pelo secret\u00e1rio nacional de Portos, Diogo Piloni, e a coordenadora nacional do Trabalho Portu\u00e1rio e Aquavi\u00e1rio do MPT, Fl\u00e1via Oliveira Veiga Bauler. <\/p>\n
Fonte: Datamar News<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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